A rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, atendeu ao prazo estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para validar a legalidade de sua nova representação no Brasil. A advogada Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição foi nomeada como a nova representante legal da plataforma no país.
A rede social tinha até as 21h29 de sexta-feira (20), para concluir essa transação. A decisão foi proferida pelo ministro Alexandre de Moraes, que concedeu à empresa um prazo de 24 horas, a partir de quinta-feira, para enviar a documentação necessária.
Rachel de Oliveira Villa já havia representado o Twitter
A advogada Rachel de Oliveira Villa Nova, nomeada para representar o X no Brasil, já havia atuado anteriormente em nome da empresa no país. Ela ocupava o cargo de representante da rede social quando Elon Musk demitiu todos os funcionários e fechou o escritório do X no Brasil em agosto deste ano, o que resultou no bloqueio da plataforma pelo STF. Após esses eventos, Rachel renunciou ao cargo.
A advogada atuou como representante da plataforma de abril a agosto deste ano. De acordo com a defesa da rede social, Rachel foi nomeada representante legal em cumprimento a uma determinação do STF.
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Multa de 5 milhões em cima do Twitter
Além disso, a empresa foi penalizada com uma multa de R$ 5 milhões por não cumprir uma decisão judicial anterior. De acordo com Moraes, a rede social driblou a suspensão imposta no mês passado ao alterar seu endereço de IP, permitindo assim a continuidade de suas operações no Brasil, em desacordo com as ordens do STF.
A suspensão da rede foi decretada após o término do prazo de 24 horas concedido a Elon Musk, proprietário da rede social, para nomear um representante legal no Brasil. A rede social já havia sido multada anteriormente por se recusar a cumprir outra ordem judicial, que exigia a remoção de perfis investigados por disseminar mensagens consideradas antidemocráticas.
Posicionamento da rede social
- A rede social de Elon Musk informou que o restabelecimento parcial do serviço foi acidental.
- De acordo com o comunicado, a interrupção do serviço no Brasil também afetou a infraestrutura da plataforma em toda a América Latina, tornando-a inacessível para a equipe.
- “Para continuar oferecendo o melhor serviço aos nossos usuários, mudamos de operadora de rede, o que resultou em uma restauração temporária e não intencional do serviço para os usuários brasileiros”, explicou a empresa.
- A empresa também mencionou que esperava que o serviço ficasse inacessível novamente em breve (o que de fato ocorreu) e que está em negociações com o governo brasileiro para restabelecer o funcionamento da plataforma de forma definitiva no país.
Bloqueio do X no Brasil
O bloqueio do Twitter no Brasil, agora conhecido como X, foi determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em agosto de 2024. A decisão foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes devido à falta de um representante legal da empresa no país e ao não pagamento de multas impostas anteriormente. Além disso, a plataforma foi acusada de não cumprir ordens judiciais relacionadas ao bloqueio de perfis que violavam a legislação brasileira.
Como resultado, o acesso ao X foi suspenso em todo o território nacional, com a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) sendo responsável por garantir a execução da ordem.
Recentemente, houve relatos de que o X voltou a funcionar em algumas regiões do Brasil, o que foi atribuído a uma mudança técnica na forma como a rede social hospeda seu conteúdo. No entanto, a empresa afirmou que esse retorno foi “inadvertido e temporário” e que está trabalhando para resolver a situação com as autoridades brasileiras.
Reações negativas ao bloqueio da rede social
O bloqueio do X (antigo Twitter) no Brasil, determinado pelo ministro Alexandre de Moraes do STF, gerou uma série de reações entre os usuários e autoridades. Muitos usuários expressaram frustração e buscaram maneiras de contornar a proibição, como o uso de VPNs, enquanto outros apoiaram a medida, considerando-a necessária para combater a disseminação de discursos de ódio e desinformação. A decisão também provocou críticas de Elon Musk, dono da rede social, que considerou a ordem judicial como uma ameaça à liberdade de expressão
Rede social Bluesky atingiu recorde de usuários brasileiros
Após o bloqueio do Twitter no Brasil, determinado pelo Supremo Tribunal Federal em 30 de agosto de 2024, muitos usuários brasileiros começaram a buscar alternativas para continuar conectados nas redes sociais. O Bluesky, uma plataforma emergente, rapidamente se tornou a escolha preferida. Em apenas três dias após o bloqueio, a rede social ganhou um milhão de novos usuários brasileiros, contribuindo significativamente para que a plataforma atingisse a marca de 10 milhões de usuários no total. Esse crescimento foi impulsionado pela necessidade dos brasileiros de encontrar um novo espaço para compartilhar conteúdos e interagir online.
Além da migração em massa, o Bluesky também implementou novos recursos para atrair e reter esses usuários, como a possibilidade de publicar vídeos, algo muito aguardado pelos brasileiros. A plataforma também se beneficiou da ausência de concorrência direta, já que outras alternativas, como o Threads da Meta, não conseguiram capturar o mesmo nível de interesse. Com isso, o Brasil se tornou o país com o maior número de perfis na rede social, consolidando o Bluesky como uma nova força no cenário das redes sociais no país.
Diferenças entre o X e a Bluesky
Apesar de parecerem iguais, ambas as redes possuem suas diferenças:
1. Propriedade e gestão
- Twitter/X: Fundado por Jack Dorsey, o Twitter é uma plataforma de microblogging que foi adquirida por Elon Musk em 2022. Desde então, passou por várias mudanças de gestão e políticas.
- Bluesky: Também iniciado por Jack Dorsey, o Bluesky é uma iniciativa independente que visa criar uma rede social descentralizada. A ideia é permitir que os usuários tenham mais controle sobre seus dados e a moderação de conteúdo.
2. Arquitetura e descentralização
- Twitter/X: Funciona em uma arquitetura centralizada, onde todos os dados e conteúdos são gerenciados por servidores controlados pela empresa.
- Bluesky: Baseado em uma arquitetura descentralizada, utilizando o protocolo AT (Authenticated Transfer Protocol). Isso permite que diferentes servidores possam interagir entre si, dando mais autonomia aos usuários e comunidades.
3. Moderação de conteúdo
- Twitter/X: A moderação é centralizada e realizada pela equipe da empresa, seguindo as políticas estabelecidas pela plataforma.
- Bluesky: A moderação pode ser feita de forma descentralizada, permitindo que diferentes comunidades estabeleçam suas próprias regras e políticas de moderação.
4. Recursos e funcionalidades
- Twitter/X: Conhecido por seus tweets de até 280 caracteres, threads, retweets, likes, e recentemente, a introdução de funcionalidades como Spaces (áudio ao vivo) e Super Follows (assinaturas pagas).
- Bluesky: Ainda em desenvolvimento, mas focado em oferecer uma experiência mais aberta e flexível, com a possibilidade de integração com outras redes sociais descentralizadas e maior controle sobre os dados dos usuários.
Perguntas frequentes:
Quem foi definido como representante legal do Twitter no Brasil?
A advogada Rachel de Oliveira Villa Nova foi nomeada para representar o X no Brasil e já havia atuado anteriormente em nome da empresa no país.
Qual foi a multa de 5 milhões aplicada ao Twitter?
A empresa foi penalizada com uma multa de R$ 5 milhões por não cumprir uma decisão judicial anterior. De acordo com Moraes, a rede social driblou a suspensão imposta no mês passado ao alterar seu endereço de IP.
Quando aconteceu o bloqueio do X no Brasil?
O bloqueio do X no Brasil foi determinado pelo STF em agosto de 2024. A decisão foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes devido à falta de um representante legal da empresa no país e ao não pagamento de multas impostas anteriormente.
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